Por Duarte Leite Pimentel
Revista Paz e Amizade, n.º 12, ano III, trimestre de Outubro-Dezembro de 1978, pp. 9-12
O sistema de Saúde Pública na União Soviética assenta fundamentalmente em três princípios formulados por Lénine: Os serviços de saúde serão prestados pelo Estado e convém dar-lhes uma orientação preventiva, o tratamento e a medicamentação devem ser gratuitos e acessíveis a todos e a opinião pública deve participar na solução dos problemas que digam respeito à protecção da saúde.
Desde os primórdios da Revolução que todo o sistema adoptado visa a criar condições de vida favoráveis para o Povo Soviético, compreendendo tanto o saneamento do meio, quanto a prevenção das doenças. Dele faz parte também o desenvolvimento constante de uma rede de estabelecimentos: hospitais, policlínicas, dispensários, casas de saúde e centros materno-infantis, assim como estâncias de cura e de repouso.
Grandes medidas, fruto das transformações socialistas, especialmente no campo profiláctico e conjugadas com os esforços dos investigadores e dos médicos, reduziram substancialmente a morbidade e a mortalidade no país. Numerosas doenças, verdadeiros flagelos, tais como a peste, a varíola e a febre recorrente, são apenas lembrança do passado. A malária e a poliomielite, fontes de grande sofrimento, praticamente desapareceram e a difteria tornou-se rara. O índice de mortalidade é quatro vezes menor que o do período anterior à Revolução de Outubro e a mortalidade infantil, dozes vezes inferior à que existia nas vésperas da I Guerra Mundial. A esperança de vida média para os soviéticos atinge agora 70 anos.
Sendo o direito à saúde um dos princípios fundamentais da Constituição da União Soviética, compreende-se serem enormes os recursos que o Estado emprega, para assegurar à população assistência médica de alta qualidade.
Os serviços médicos prestados nos dispensários e nas policlínicas constituem um dos traços originais dos serviços de saúde soviéticos e baseiam-se no sector, como unidade geográfica a servir. Assim, os clínicos gerais e os pediatras são responsáveis pela população de determinado sector, podendo também organizar exames preventivos baseados no pronto diagnóstico das doenças e na manutenção dos pacientes sob observação permanente.
Por outro lado, o serviço sanitário e epidemiológico encarrega-se de prevenir e eliminar a poluição do meio, sanear o ambiente e aplicar medidas contra as epidemias, assim como de melhorar as condições de trabalho, assegurar o repouso e o aproveitamento dos tempos livres da população.
A pesquisa desempenha papel importante no progresso da saúde pública e desenvolve-se através de centenas de instituições onde trabalham milhares de cientistas: planeando e coordenando as ciências médicas. Presta-se especial atenção ao desenvolvimento da investigação e à formação de um pessoal de saúde altamente qualificado. Todas as repúblicas federadas possuem as suas Academias de Ciências, os seus institutos de pesquisa científica e uma vasta rede de estabelecimentos de ensino secundário e superior.
Hoje em dia, os esforços dos cientistas soviéticos concentram-se principalmente nas pesquisas fundamentais que visam à prevenção e ao tratamento das viroses, das doenças cardiovasculares e dos tumores malignos.
Estudam também os problemas de genética ligados às doenças hereditárias, a alergologia e a fisiologia do trabalho e do repouso.
Os objectivos, no campo da proteção da saúde do povo nos anos vindouros, determinados pelas directrizes do último Congresso do PCUS, incluem a introdução da informática no conjunto dos serviços para melhoria dos cuidados prestados, prevendo- se, a curto prazo, que o número de médicos atinja 900.000 ou seja 35,1 médicos para 10.000 habitantes.
A União Soviética colabora activamente no campo da medicina e da saúde pública com mais de 50 nações e, para além disso, auxilia numerosos países em vias de desenvolvimento, a construir centros de tratamento e profilaxia, escolas de medicina e instalações fabris para equipamento, pessoal médico e professores, recebe médicos estrangeiros para cursos de especialização e jovens para se diplomarem em matérias de saúde.
A União Soviética é um dos países fundadores da Organização Mundial de Saúde e foi por sua proposta que todos os países do mundo se uniram para erradicar a varíola.
A URSS deu um amplo deu um amplo apoio à campanha, colocando cerca de 25 milhões de doses de vacinas de alta qualidade à disposição da OMS e contribuindo directamente com volumosas quantidades para diversos países endémicos. Durante os últimos anos, o Laboratório de Prevenção da Varíola, com sede em Moscovo, tem sido oficialmente reconhecido pela OMS como centro internacional para o diagnóstico laboratorial da varíola. Sempre que ocorre um intrigante caso de suspeita de varíola, ou que se detecta uma variedade não comum em qualquer parte do mundo, é possível o envio de uma espécie ao laboratório. Dentro de horas ou de poucos dias pode-se transmitir o diagnóstico exacto por telefone ou telegrama.
Directamente com a OMS, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas consagra-se à consecução de condições mais favoráveis ao bem estar e à saúde dos povos de todos os países do Mundo.